Processo 373020/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/05/2018 08:07
Autuado em 25/05/2018 08:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1754/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 08/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2019 Acórdão   1754/ 2019 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/06/2019 Acórdão   1754/ 2019 Conhecimento e improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/06/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU
Representante PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Procuradores: ANSELMO DA SILVA RIBAS (credenciado, inclusão:24/05/18), RENATO LOPES (credenciado, inclusão:24/05/18)
Interessado CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU
Interessado JUCENIR LEANDRO STENTZLER

Juntadas
DataDescrição
09/07/2018 10:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 483828/18
18/06/2018 11:08 AR do Ofício OCN - 2392/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/05/2018 Ofício de Contraditório   2392/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2019 2094 Acórdão nº 1754/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 26/06/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2592/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 534/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2019 09:09 DP  
27/06/2019 09:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 658/2019 -
25/06/2019 08:10 GCFAMG  
19/06/2019 10:38 STP Certidão de Adiamento nº 177/2019 -
08/05/2019 14:14 GCFAMG  
08/05/2019 13:43 SMPJTC  
19/03/2019 11:08 3PC Parecer nº 214/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pela improcedência.
18/03/2019 16:40 SMPjTC  
16/07/2018 09:47 CGM Instrução nº 344/2019 -
10/07/2018 14:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 738/2018 -
28/05/2018 15:04 DP Informação nº 5738/2018 -
28/05/2018 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 2392/2018 -
25/05/2018 08:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 534/2018 -
25/05/2018 08:06 DP  

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